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Decretos

  • Publicado em 30/11/-0001
  • Atualizado em 15/04/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 01/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 009 DO 29 DE JANEIRO DE 2021.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 14/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO N.° 08/2021 “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2021, e dá outras providências. ”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 14/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO N. º 07/2021 “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Olímpia – MT (SIMPREV), e dá outras providências. ”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 12/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 006 DO 12 DE JANEIRO DE 2021. SÚMULA: “Dispõe sobre o funcionamento de atividades essenciais e do funcionamento parcial das demais atividades, para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), consolida as
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Documentos: 1
Nº:
Data: 08/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 005 DE 08 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre alteração de endereço da sede da Prefeitura do Município de Nova Olímpia-MT, e dá outras providencias.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 07/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 004 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Decreta luto oficial no Município de Nova Olímpia em virtude do falecimento do senhor SATURNINO MASSON, Ex Prefeito de Tangara da Serra e Ex Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso
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Documentos: 1
Nº:
Data: 04/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2.021. “ATUALIZA O VALOR DE UPF – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 28/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 097 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI - 2021, PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 02/2009 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 03/2010 DE RESPONSABILIDADE DA COORDENADORIA GERAL DE CONTROL
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Documentos: 1
Nº:
Data: 26/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 080 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.: QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO PUBLICO PARA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 10/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL (PANDEMIA) - Nº. 073 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.
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Documentos: 1

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