Decretos

Publicado em 30/11/-0001
Atualizado em 15/04/2026

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Nº: Data: 24/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 038 DE 24 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, PREVISTA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 001/GS/SEDUC/2016 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 041 DE 30 DE JUNHO DE 2021. CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 31/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 035 DE 31 DE MAIO DE 2021. Que dispõe sobre suspensão de atendimento ao público externo no dia 04 de junho de 2021, e das outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/05/2021 Categoria: CONTABILIDADE Subcategoria: 2020	Titulo:decretos 2020 Descrição .	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 07/05/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 07 DE MAIO DE 2021. “QUE DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO”. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 024 DE 20 DE ABRIL DE 2021. “QUE DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO”. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 19/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 19 DE ABRIL DE 2021. “QUE DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO”. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 29/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 020 DE 29 DE MARÇO DE 2.021. “DECRETA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT, NOVAS MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 016 DE 03 DE MARÇO DE 2021. QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 10/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. “QUE DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO”. Descrição	Visualizar Documentos: 1

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