Decretos

Publicado em 30/11/-0001
Atualizado em 15/04/2026

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Nº: Data: 06/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 069 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.Fica mantida, em todo o território municipal, a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual em espaços públicos e privados, inclusive para as pessoas que já estejam devidamente imunizadas. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 06/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 068 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO O DIA QUE MENCIONA. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 12/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 063 DE 12 DE SETEMBRO DE 2021. “QUE DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO”. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 09/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:TABELA ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 062 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. Aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 09/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 062 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. Aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 059 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO O DIA QUE MENCIONA. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 09/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 052 DE 09 DE AGOSTO DE 2021. QUE APROVA DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO DENOMINADO PARTE DOS LOTES 01,02 E 03 DA QUADRA 28 DA PLANTA GERAL DA CIDADE DE NOVA OLIMPIA-MT, COM AREA REMANESCENTE DE 1071,00 M² MATRICULADO SOB N°4026 DO RGI D Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 29/07/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 049 DE 29 DE JULHO DE 2021. SÚMULA: “Dispõe sobre o funcionamento de atividades essenciais e do funcionamento parcial das demais atividades, para fins de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19), consolida as m Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 19/07/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 044 DE 19 DE JULHO DE 2021. SÚMULA: QUE DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA OBJETIVANDO COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREA VERDE NO LOTEAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO JARDIM ITAMARATI II, MATRICULADO SOB REGISTRO N° R-01/21.728 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 24/06/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 039 DE 24 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CASA TRANSITÓRIA “DONA ROSA". Descrição	Visualizar Documentos: 1

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