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Decretos

  • Publicado em 30/11/-0001
  • Atualizado em 15/04/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 21/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 095 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. “NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DEFINE AÇÕES A SEREM REALIZADAS PARA CU
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Documentos: 1
Nº:
Data: 20/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 092 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DOS FERIADOS DE NATAL E RÉVEILLON, RESPECTIVAMENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT.”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 29/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO N.° 086 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021, PUBLICADO EM 17 DE SETEMBRO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 19/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 084 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DANTE MARTINS DE OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 17/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 083 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 17/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 082 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 16/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 081 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA O GOVERNADOR DO ROTARY CLUB DISTRITO 4440, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 27/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 076 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O DIA QUE MENCIONA .
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Documentos: 1
Nº:
Data: 26/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 074 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. QUE DISPÕE SOBRE O HORARIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 25/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 072 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO O DIA QUE MENCIONA.
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Documentos: 1

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