Decretos

Publicado em 30/11/-0001
Atualizado em 15/04/2026

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Nº: Data: 14/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 009 DE 14 DE JANEIRO DE 2022. SÚMULA: QUE DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA DENOMINADA ORIGINALMENTE DE “ RUA 32” NOS SEUS PROLONGAMENTOS BAIRRO A BAIRRO (LOTEAMENTO A LOTEAMENTO). Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 008 DE 14 DE JANEIRO DE 2022. SÚMULA: QUE DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA DENOMINADA ORIGINALMENTE DE “ RUA 26” NOS SEUS PROLONGAMENTOS BAIRRO A BAIRRO (LOTEAMENTO A LOTEAMENTO). Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 006 DE 11 DE JANEIRO DE 2022. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, COM O TEMA “A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO”. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 07/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 005 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. QUE ALTERA O ANEXO IV DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 037 DE 06 DE JUNHO DE 2011, QUE TRATA DAS TABELAS DE DIÁRIAS A SEREM PAGAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUT Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 07/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 004 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. SÚMULA: QUE DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA DENOMINADA ORIGINALMENTE DE “ RUA 24” NOS SEUS PROLONGAMENTOS BAIRRO A BAIRRO (LOTEAMENTO A LOTEAMENTO). Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ‘’ESTABELECIMENTOS’’: COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. “ATUALIZA O VALOR DA UPF – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 29/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 099 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI - 2022, PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 02/2009 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 03/2010 DE RESPONSABILIDADE DA COORDENADORIA GERAL DE CONTROL Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 094 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO MUNICIPAL N.º 093 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Descrição	Visualizar Documentos: 1

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