Decretos

Publicado em 30/11/-0001
Atualizado em 15/04/2026

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Nº: Data: 23/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO OS DIAS QUE MENCIONA . Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 10/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 019 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/02/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 017 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 006 DE 11 DE JANEIRO DE 2022. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, COM O TEMA “A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO”. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 31/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 015 DE 31 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 24/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 014 DE 24 DE JANEIRO DE 2022. QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DA AREA URBANA DENOMINADA “FRAÇÃO A” MATRICULADA SOB N° 24.066, LOCALIZADA NA MARGEM ESQUERDA DA ESTRADA PARA NOVA FERNANDOPOLIS/PROLONGAMENTO DA AVENIDA MATO GROSSO, CI Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO N. º 013 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Nova Olímpia – MT ( SIMPREV ), e dá outras providências. ” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO N. º 007 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2022, e dá outras providências. ” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 14 DE JANEIRO DE 2022. SÚMULA: QUE DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA DENOMINADA ORIGINALMENTE DE “ RUA 30” NOS SEUS PROLONGAMENTOS BAIRRO A BAIRRO (LOTEAMENTO A LOTEAMENTO). Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 14 DE JANEIRO DE 2022. SÚMULA: QUE DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS EM TODO OS SEU PROLONGAMENTOS BAIRRO A BAIRRO (LOTEAMENTO A LOTEAMENTO) NA CIDADE DE NOVA OLIMPIA-MT. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 14 DE JANEIRO DE 2022. SÚMULA: QUE DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS EM TODO OS SEU PROLONGAMENTOS BAIRRO A BAIRRO (LOTEAMENTO A LOTEAMENTO) NA CIDADE DE NOVA OLIMPIA-MT. Descrição	Visualizar Documentos: 1

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