Decretos

Publicado em 30/11/-0001
Atualizado em 15/04/2026

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Nº: Data: 31/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 58 DE 31 DE MAIO DE 2022. SUMULA: QUE APROVA PROJETO TÉCNICO PARA RETIFICAÇÃO DE MEMORIAIS DESCRITIVOS DE 66 (SESSENTA E SEIS) MATRICULAS DE IMOVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO JARDIM OURO VERDE II – Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 05/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 052 DE 05 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 29/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 048 DE 29 DE ABRIL DE 2022. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 27/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 046 DE 27 DE ABRIL DE 2022. Regulamenta o tratamento dispensado pela Ouvidoria do Município (OM) aos seus usuários, na forma dos Capítulos III e IV da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 045 DE 20 DE ABRIL DE 2022. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO O DIA QUE MENCIONA. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 31/03/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 31 DE MARÇO DE 2022. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA - MT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA: Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 31/03/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 038, DE 31 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Nova Olímpia, e dá outras providências. ” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 31/03/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Revogam os Decretos Municipais n° 072 de 29 de Outubro de 2018, 079 de 12 de Novembro de 2018 e 080 de 12 de Novembro de 2018, que Dispõe regulamentação verbas de natureza indenizatórias no Município de Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 30/03/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 036 DE 30 DE MARÇO DE 2022. APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 21/03/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 21 DE MARÇO DE 2022. SÚMULA: QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.255 DE 16 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1

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