Decretos

Publicado em 30/11/-0001
Atualizado em 15/04/2026

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Nº: Data: 30/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 068/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 30/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 067/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 30/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 066/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 30/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 065/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 23/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 074 DE 22 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 16/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018- LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)- NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 13/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 063 DE 13 DE JUNHO DE 2022. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O DIA QUE MENCIONA . Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 06/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 62 DE 06 DE JUNHO DE 2022. SUMULA: REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTAGIO PROBATORIO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 02/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 060 DE 02 DE JUNHO DE 2022. “NOMEIA COMISSÃO DE ESTUDO PARA REAVALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 31/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 59 DE 31 DE MAIO DE 2022. SUMULA: QUE APROVA PROJETO TÉCNICO PARA RETIFICAÇÃO DE MEMORIAIS DESCRITIVOS DE 146 (CENTO E QUARENTA E SEIS) MATRICULAS DE IMOVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO JARDIM ITAMAR Descrição	Visualizar Documentos: 1

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