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Decretos

  • Publicado em 30/11/-0001
  • Atualizado em 15/04/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 06/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 007 DE 06 DE JANEIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL E CLASSE DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição Estado de Mato Grosso PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N. 0 007 DE 06 DE JANEIRO DE 2023. "DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL E CLASSE DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" RIMER DE OLIVEIRA, PREFE…
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Documentos: 1
Nº:
Data: 03/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:Decreto Nº 00003/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição Decreto Nº 00003/2023                                                Data: 03/01/2023                                                Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.                                                José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeit…
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Documentos: 1
Nº:
Data: 03/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº. 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
Descrição Estado de Mato Grosso MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA-MT GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL NO. 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 'ESTABELECIMENTOS" COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS P…
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Documentos: 1
Nº:
Data: 03/01/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2023, ATUALIZA O VALOR DE UPF - UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição Estado de Mato Grosso MUNICíPlO DE NOVA OLíMPlA-MT GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL NO 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2.023 "ATUALIZA O VALOR DE UPF - UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". RIMER…
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Documentos: 1
Nº:
Data: 16/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N. º 117 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2012, DE 13 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição DECRETO MUNICIPAL N. º 117 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.   DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2012, DE 13 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, prefeito municipal de nova olímpia, estado de mato grosso, no uso de suas atribuiçõ…
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Documentos: 1
Nº:
Data: 08/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 111-2022 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
Descrição   DECRETO MUNICIPAL N. º 111 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.     ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.   JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, prefeito municipal de nova olímpia, estado…
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Documentos: 1
Nº:
Data: 05/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 108-2022 - ESTABELECE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
Descrição   DECRETO MUNICIPAL N. º 108 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.     ESTABELECE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.   JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, prefeito municipal de nova olímpia, estado…
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Documentos: 1
Nº:
Data: 25/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 103-2022 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição
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Documentos: 1
Nº:
Data: 25/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 102-2022 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição
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Documentos: 1
Nº:
Data: 21/11/2022
Categoria: CONTABILIDADE
Subcategoria: Nenhum
Titulo:Decreto Nº 00096/2022
Descrição Decreto Nº 00096/2022                                                Data: 27/10/2022                                                Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.                                                José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeit…
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