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Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N O 1309 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição Estado de Mato Grosso
PREFEITURADO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N. 0 018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N O 1309 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCA…
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Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 015 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição Estado de Mato Grosso
PREFEITURA DO MUNICíPlO DE NOVA OLÍMPIA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N. 0 015 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
"DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
JOSE ELPIDIO MORAES CAVALCANTE, PR…
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Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 014 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição Estado de Mato Grosso
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N. 0 014 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
"DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
JOSE ELPIDIO MORAES CAVALCANTE, PR…
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Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 013 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023, DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO OS DIAS QUE MENCIONA.
Descrição DECRETO MUNICIPAL Nº 013 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO OS DIAS QUE MENCIONA.
JOSE ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
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Titulo:Decreto N.º 00012/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição Decreto NO 00012/2023
Data: 02/02/2023
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei n. 0 01303/2022.
DECRETA:
A…
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Titulo:DECRETO N.º 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contr
Descrição DECRETO Nº 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos g…
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Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 010 DE 23 DE JANEIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1306 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE FIXA VERBA INDENIZATÓRIA AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
DECRETO MUNICIPAL N. º 010 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1306 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE FIXA VERBA INDENIZATÓRIA AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RIMER DE OLIVEIRA,…
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Titulo:Decreto Nº 00009/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
GABINETE DO PREFEITO
Decreto Nº 00009/2023
Data: 23/01/2023
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Titulo:Decreto Nº 00008/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
GABINETE DO PREFEITO
Decreto Nº 00008/2023
Data: 23/01/2023
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Titulo:DECRETO N.º 006/2023, Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comité de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova Olímpia - MT SIMPREV, e dá outras providências.
Descrição Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLiMPlA
StMPREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA OLiMPlA
Rua Minas Gerais, 1.229 W- Centro- cep.: 783/0-000 - Fone. 65 3332-1130- Nova Olímpia-MT CNPJ: 01.875.815/0001-87
DECRETO N. 0 006/2023
"Dispõe sob…
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Privacidade