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Decretos

  • Publicado em 30/11/-0001
  • Atualizado em 15/04/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 29/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 037 DE 29 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição Estado de Mato Grosso MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA -MT GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL NO. 037 DE 29 DE MAIO DE 2023. QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALC…
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Documentos: 1
Nº:
Data: 23/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO N.º 036 DE 23 DE MAIO DE 2023, Normatiza o fornecimento de insumos destinados ao monitoramento da glicemia capilar para insulinodependentes no município de Nova Olímpia-MT, e dá outras providências.
Descrição DECRETO NO 036 DE 23 DE MAIO DE 2023. Normatiza o fornecimento de insumos destinados ao monitoramento da glicemia capilar para insulinodependentes no município de Nova OlimpiaMT, e dá outras providências. José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olimpia, Estado de Mato Gro…
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Documentos: 1
Nº:
Data: 19/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:Decreto N.º 00035/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição Decreto Nº 00035/2023                                                Data: 19/05/2023                                                Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.                                                José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeit…
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Documentos: 1
Nº:
Data: 08/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 033 DE 08 DE MAIO DE 2023, PROVA AS ALTERAÇÕES E RETIFICAÇÖES NO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM SANTA ROSA", NESTA CIDADE DE NOVA OLIMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Descrição Estado de Mato Grosso MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA-MT GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL NO 033 DE 08 DE MAIO DE 2023. APROVA AS ALTERAÇÕES E RETIFICAÇÖES NO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM SANTA ROSA", NESTA CIDADE DE NOVA OLIMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO JOSÉ ELPIDIO DE MORAIS CA…
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Documentos: 1
Nº:
Data: 03/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:Decreto N.º 00032/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição   Decreto Nº 00032/2023                                                Data: 03/05/2023                                                Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.                                                José Elpidio de Moraes Cavalcante, Pr…
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Documentos: 1
Nº:
Data: 03/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:DECRETO N.º 031 DE 03 DE MAIO DE 2023, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO NÚCLEO ESTRATÉGICO PROVISÓRIO PARA CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS FISCALIZATÓRIOS E DE ARRECADAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DA REDESIM E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição DECRETO Nº 031, DE 03 DE MAIO DE 2023.            DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO NÚCLEO ESTRATÉGICO PROVISÓRIO PARA CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS FISCALIZATÓRIOS E DE ARRECADAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DA REDESIM E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   JOSÉ ELPIDIO DE MORAIS CAVALCANTE, Prefeito Munici…
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Documentos: 1
Nº:
Data: 26/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:Decreto N.º 00030/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição   Decreto Nº 00030/2023                                                            Data: 26/04/2023                                                            Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.                                                            J…
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Documentos: 1
Nº:
Data: 18/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:Decreto N.º 00029/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição Decreto Nº 00029/2023                                                            Data: 18/04/2023                                                            Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.                                                            José E…
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Documentos: 1
Nº:
Data: 18/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:Decreto N.º 00028/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição   Decreto Nº 00028/2023                                                 Data: 18/04/2023                                                 Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.                                                 José Elpidio de Moraes Cavalcante,…
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Documentos: 1
Nº:
Data: 18/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:Decreto N.º 00027/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição Decreto Nº 00027/2023                                        Data: 18/04/2023                                        Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.                                        José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olím…
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