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Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 048 DE 23 DE JUNHO DE 2023
Descrição DECRETO MUNICIPAL Nº. 048 DE 23 DE JUNHO DE 2023.
REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DES-IF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições le…
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Titulo:Decreto N.º 00049/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição Decreto NO 00049/2023
Data: 23/06/2023
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei n. 0 01303/2022.
DECRETA:
A…
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Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 047 DE 20 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição
DECRETO MUNICIPAL Nº. 047 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍ…
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Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 46 DE 19 DE JUNHO DE 2023, RETIFICA O DECRETO N.º 098 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE Do PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL NO 46 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
"RETIFICA O DECRETO 98 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado d…
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Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 045 DE 16 DE JUNHO DE 2023, "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 037 DE 29 DE MAIO DE 2023".
Descrição Estado de Mato Grosso
PREFEITURADO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL NO. 045 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL NO 037 DE 29 DE MAIO DE 2023".
JOSE ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTA…
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Titulo:Decreto N.º 00044/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição Decreto NO 00044/2023
Data: 07/06/2023
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei n. 0 01303/2022.
DECRETA:
A…
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Titulo:DECRETO N.º 043 07 DE JUNHO DE 2023, REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
Descrição Estado de Mato Grosso
MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA-MT
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NO 043, 07 DE JUNHO DE 2023.
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO…
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Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 042 DE 05 DE JUNHO DE 2023, DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NOS DIAS QUE MENCIONA.
Descrição
DECRETO MUNICIPAL Nº 042 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NOS DIAS QUE MENCIONA.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
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Titulo:Decreto N.º 00041/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição Decreto Nº 00041/2023
Data: 01/06/2023
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Titulo:Decreto N.º 00039/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição Decreto Nº 00039/2023
Data: 30/05/2023
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeit…
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