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Titulo:DECRETO N.º 043 07 DE JUNHO DE 2023, REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
Descrição Estado de Mato Grosso
MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA-MT
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NO 043, 07 DE JUNHO DE 2023.
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO…
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Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 042 DE 05 DE JUNHO DE 2023, DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NOS DIAS QUE MENCIONA.
Descrição
DECRETO MUNICIPAL Nº 042 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NOS DIAS QUE MENCIONA.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
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Titulo:Decreto N.º 00041/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição Decreto Nº 00041/2023
Data: 01/06/2023
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Titulo:Decreto N.º 00039/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição Decreto Nº 00039/2023
Data: 30/05/2023
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeit…
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Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 037 DE 29 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição Estado de Mato Grosso
MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA -MT
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL NO. 037 DE 29 DE MAIO DE 2023.
QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALC…
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Titulo:DECRETO N.º 036 DE 23 DE MAIO DE 2023, Normatiza o fornecimento de insumos destinados ao monitoramento da glicemia capilar para insulinodependentes no município de Nova Olímpia-MT, e dá outras providências.
Descrição DECRETO NO 036 DE 23 DE MAIO DE 2023.
Normatiza o fornecimento de insumos destinados ao monitoramento da glicemia capilar para insulinodependentes no município de Nova OlimpiaMT, e dá outras providências.
José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olimpia, Estado de Mato Gro…
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Titulo:Decreto N.º 00035/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição Decreto Nº 00035/2023
Data: 19/05/2023
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
José Elpidio de Moraes Cavalcante, Prefeit…
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Titulo:DECRETO MUNICIPAL N.º 033 DE 08 DE MAIO DE 2023, PROVA AS ALTERAÇÕES E RETIFICAÇÖES NO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM SANTA ROSA", NESTA CIDADE DE NOVA OLIMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Descrição Estado de Mato Grosso
MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA-MT
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL NO 033 DE 08 DE MAIO DE 2023.
APROVA AS ALTERAÇÕES E RETIFICAÇÖES
NO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM
SANTA ROSA", NESTA CIDADE DE NOVA OLIMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO
JOSÉ ELPIDIO DE MORAIS CA…
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Titulo:Decreto N.º 00032/2023, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição
Decreto Nº 00032/2023
Data: 03/05/2023
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
José Elpidio de Moraes Cavalcante, Pr…
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Titulo:DECRETO N.º 031 DE 03 DE MAIO DE 2023, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO NÚCLEO ESTRATÉGICO PROVISÓRIO PARA CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS FISCALIZATÓRIOS E DE ARRECADAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DA REDESIM E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição DECRETO Nº 031, DE 03 DE MAIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO NÚCLEO ESTRATÉGICO PROVISÓRIO PARA CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS FISCALIZATÓRIOS E DE ARRECADAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DA REDESIM E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAIS CAVALCANTE, Prefeito Munici…
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