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Decretos

  • Publicado em 30/11/-0001
  • Atualizado em 15/04/2026
Informações Titulo Visualizar
Nº: 0025/2026
Data: 15/04/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE 09 DE ABRIL DE 2026
Descrição     QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA URBANA SITUADA NA PLANTA GERAL DO PERIMETRO URBANO PROLONGAMENTO DA CIDADE DE NOVA OLÍMPIA - MT, OBJETO REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES, SOB MATRÍCULA 32580 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Documentos: 1
Nº: 0022/2026
Data: 25/03/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 022 DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Descrição REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO  DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – “TMRS” PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, INSTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 083 DE 19 DE MAIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos: 1
Nº: 0021/2026
Data: 25/03/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 021 DE 23 DE MARÇO DE 2026.
Descrição DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA COBRADA PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – DAE  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos: 1
Nº: 0020/2026
Data: 25/03/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 020 DE 23 DE MARÇO DE 2026.
Descrição QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documentos: 1
Nº: 0019/2026
Data: 25/03/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 019-2026 SIM-POA
Descrição REGULAMENTA A LEI Nº 1393, DE 19 DE DEZEMBRO  DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL/VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Documentos: 1
Nº: 0100/2025
Data: 19/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 100-2025 - RECESSO NATAL
Descrição DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O DIA QUE MENCIONA.
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Documentos: 1
Nº: 0048/2025
Data: 29/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 048-2025 - REGULAMENTA LEI 14129-2021-GOVERNO DIGITAL
Descrição DECRETO MUNICIPAL Nº 048-2025 - REGULAMENTA LEI 14129-2021-GOVERNO DIGITAL
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Documentos: 1
Nº: 0015/2025
Data: 14/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 015-2025 - TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Descrição
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Documentos: 2
Nº: 0017/2025
Data: 14/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 017-2025 - LANÇAMENTO IPTU 2025
Descrição
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Documentos: 2
Nº: 0011/2025
Data: 29/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Descrição DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos: 1

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