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Decretos

  • Publicado em 30/11/-0001
  • Atualizado em 01/07/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº: 0048/2025
Data: 29/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 048-2025 - REGULAMENTA LEI 14129-2021-GOVERNO DIGITAL
Descrição DECRETO MUNICIPAL Nº 048-2025 - REGULAMENTA LEI 14129-2021-GOVERNO DIGITAL
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Documentos: 1
Nº: 0015/2025
Data: 14/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 015-2025 - TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Descrição
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Documentos: 2
Nº: 0017/2025
Data: 14/02/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 017-2025 - LANÇAMENTO IPTU 2025
Descrição
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Documentos: 2
Nº: 0011/2025
Data: 29/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Descrição DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Documentos: 1
Nº: 0001/2025
Data: 01/01/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 001 DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO OS DIAS QUE MENCIONA.
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Documentos: 1
Nº: 0071/2024
Data: 29/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 071 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024, Promover mudanças de nível salarial vertical dos seguintes Servidores Municipais com os seus respectivos níveis.
Descrição ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL NO 071 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Pre…
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Documentos: 1
Nº: 0069/2024
Data: 21/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:Decreto Nº 00069/2024, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição                                                             Decreto Nº 00069/2024                                                            Data: 21/10/2024                                                            Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.      …
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Documentos: 1
Nº: 0068/2024
Data: 02/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:Decreto Nº 00068/2024, Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Descrição                                                                                     Decreto Nº 00068/2024                                                            Data: 02/10/2024                                                            Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá ou…
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Documentos: 1
Nº: 0067/2024
Data: 02/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 067 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE AREA (S) URBANA (S) SITUADAS NA PLANTA GERAL DO PERIMETRO URBANO PROLONGAMENTO DA CIDADE DE NOVA OLÍMPIA - MT.
Descrição Estado de Mato Grosso MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA -MT GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL NO 067 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. QUE DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE AREA (S) URBANA (S) SITUADAS NA PLANTA GERAL DO PERIMETRO URBANO PROLONGAMENTO DA CIDADE DE NOVA OLÍMPIA - MT, OBJETO REGISTRADO NO C…
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Documentos: 1
Nº: 0066/2024
Data: 01/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo:DECRETO MUNICIPAL Nº 066 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024, Fica aprovado a unificação dos lotes 02 e 03, da Quadra 18, bairro Jardim Ouro Verde, situado no perímetro urbano, na Avenida Francisco José Bernardo, prolongamento da cidade de Nova Olímpia – MT.
Descrição                                         DECRETO MUNICIPAL Nº 066 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.     QUE DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DE AREA (S) URBANA (S) SITUADAS NA PLANTA GERAL DO PERIMETRO URBANO PROLONGAMENTO DA CIDADE DE NOVA OLÍMPIA – MT, OBJETO REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DA COMARC…
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Documentos: 1

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