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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 05/04/2024
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 11/08/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1.237 DE 11 DE AGOSTO DE 2021. “Altera a redação da Lei Municipal n. 852 de 16 de julho de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Olímpia/MT e, dá outras providências”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 05/08/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.235 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. SÚMULA: “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL, CIDADE DE NOVA OLIMPIA-MT.”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 05/08/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.236 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. SÚMULA: “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL, CIDADE DE NOVA OLIMPIA-MT.”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 14/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.233 DE 14 DE JULHO DE 2021. SÚMULA: “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL, CIDADE DE NOVA OLIMPIA-MT.”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 14/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.234 DE 14 DE JULHO DE 2021. SÚMULA: “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL, CIDADE DE NOVA OLIMPIA-MT.”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 25/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 25/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.232/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Institui os dias 19 a 25 do mês agosto de cada ano como a Semana Municipal do Ciclismo no Município de Nova Olímpia-MT e dá outras providências.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 18/06/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.230 DE 18 DE JUNHO DE 2021. SÚMULA: “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL, CIDADE DE NOVA OLIMPIA-MT.”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 19/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.229 DE 19 DE MAIO DE 2021. QUE ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 463 DE 20 DE MARÇO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 06/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.228 DE 06 DE MAIO DE 2021. QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.207 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Documentos: 1

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