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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 14/02/2024
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 11/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1.245 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 06/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.244 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. “ Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Nova Olímpia - MT, para o exercício de 2021 e dá outras providências. ”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 22/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1.243 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 22/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.242 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. SÚMULA: “Institui o Plano Plurianual do município de Nova Olímpia-MT para o período 2022/2025. ”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 20/08/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.241 DE 20 DE AGOSTO DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 20/08/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.238 DE 20 DE AGOSTO DE 2021. “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências”.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 20/08/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.240 DE 20 DE AGOSTO DE 2021. “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências”.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 20/08/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.239 DE 20 DE AGOSTO DE 2021. SUMULA: “ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.206/2020, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, e da outras providencias”.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 11/08/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1.237 DE 11 DE AGOSTO DE 2021. “Altera a redação da Lei Municipal n. 852 de 16 de julho de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Olímpia/MT e, dá outras providências”
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Documentos: 1
Nº:
Data: 05/08/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.236 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. SÚMULA: “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL, CIDADE DE NOVA OLIMPIA-MT.”
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