Leis

Publicado em 16/11/1987
Atualizado em 05/04/2024

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Nº: Data: 15/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.247 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Olímpia – MT, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 12/11/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.246 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a fixação de tempo máximo de espera pela população para receber atendimento nas agências bancárias estabelecidas no Município de Nova Olímpia-MT e dá outras providências. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 11/11/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1.245 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 06/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.244 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. “ Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Nova Olímpia - MT, para o exercício de 2021 e dá outras providências. ” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1.243 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 22/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.242 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. SÚMULA: “Institui o Plano Plurianual do município de Nova Olímpia-MT para o período 2022/2025. ” Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.241 DE 20 DE AGOSTO DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.238 DE 20 DE AGOSTO DE 2021. “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências”. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.240 DE 20 DE AGOSTO DE 2021. “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências”. Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.239 DE 20 DE AGOSTO DE 2021. SUMULA: “ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.206/2020, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, e da outras providencias”. Descrição	Visualizar Documentos: 1

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