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Titulo:LEI MUNICIPAL N.º 1327-2024 - Altera disposições da Lei Municipal n°. 955 de 11 de maio de 2012, e dá outras providências.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 1327, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Altera disposições da Lei Municipal n°. 955 de 11 de maio de 2012, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, José Elpídio de…
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Titulo:LEI MUNICIPAL N.º1326-2024 - Autoriza o Poder executivo municipal a proceder a concessão onerosa de imóvel urbano Público para exploração de atividade comerciais, na forma que especifica e das outras providências.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 1326, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Autoriza o Poder executivo municipal a proceder a concessão onerosa de imóvel urbano Público para exploração de atividade comerciais, na forma que especifica e das outras providências.
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1325, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. ANISTIA MULTAS E JUROS 2024
Descrição Concede Anistia do pagamento de multas e juros das dívidas originadas em tributos municipais, crédito inerente ao fornecimento de água/coleta de lixo e dá outras providências.
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1324, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município
Descrição Altera a redação da Lei Municipal n. 852 de 16 de julho de 2009, “Que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Olímpia/MT” e, dá outras providências.
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1323, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 1323, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Ma…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1322, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. LOA 2024.
Descrição Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Olímpia – MT, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1321, DE 23 DE AGOSTO DE 2023,Altera a redação da Lei Municipal n. 852 de 16 de julho de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Olímpia/MT e, dá outras providências.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 1321, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Altera a redação da Lei Municipal n. 852 de 16 de julho de 2009, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Olímpia/MT e, dá outras provid&ecir…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1320, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Nova Olímpia - MT, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 1320, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Nova Olímpia - MT, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1319, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providencias;
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 1319, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providencias;
O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, José Elpídio de Mora…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1318, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. Altera o Plano de Cargos Carreira e Salários (PCCS) dos Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, Lei Municipal nº 667/2005, de 09 de agosto de 2005, nos seus dispositivos a
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 1318, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
Altera o Plano de Cargos Carreira e Salários (PCCS) dos Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, Lei Municipal nº 667/2005, de 09 de agosto de 2005, nos s…
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