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Publicado em: 05/07/2018 ás 13:20:00 Autor: Assessoria/Prefeitura

A Solenidade de entrega contou com a presença do Governador Pedro Taques, que entregou a chave do veiculo nas mãos do prefeito de Nova Olímpia, José Elpídio de Moraes Cavalcante que na ocasição estva ladeado por uuma comitiva do município. A secretária da Setas, Monica Camolezi, enfatizou que esse é um esforço do governo para fortalecer os conselhos tutelares e de direito, pois é uma pauta que faz parte da política deste governo.

Segundo o prefeito de Nova Olímpia, José Elpídio o veiculo veio em boa hora. "Essa é uma ação do Governador Pedro Taques que merece nossos parabéns! vai servir muito para atender os serviços prestados por nossa equipe de conselheiros". Destacou o Prefeito

A contratação para aquisição dos veículos deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº18/2018 da Secretaria de Estado de Gestão (Seges-MT), decorrente do Pregão Eletrônico no 014/2018, em conformidade com o Termo de Referência. O extrato de contrato foi publicado o Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 14 de junho. O investimento global do contrato é de R$ 6.457.563,00.

Em maio deste ano, 21 conselheiros tutelares estiveram reunidos com o governador Pedro Taques quando foi assinado o termo de compra dos veículos.

Conselho Tutelar

Os Conselhos Tutelares têm como atribuição preservar e defender a infância e a juventude conforme determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) . Os conselheiros contribuem para o enfrentamento às violações de direitos de crianças e adolescentes e para retirar meninos e meninas de contextos de vulnerabilidade. Atuam no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física. São responsáveis ainda, pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à infância e à adolescência.

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