Decretos
DECRETO MUNICIPAL N.º 090 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012 14/12/2012
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI - 2013, PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 02/2009 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 03/2010 DE RESPONSABILIDADE DA COORDENADORIA GERAL...
DECRETO MUNICIPAL 052 DE 23 DE JULHO DE 2012 25/07/2012
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO....
DECRETO Nº 048/2012 - DATA: 28 de Junho de 2012. 28/06/2012
SÚMULA: “Dispõe sobre Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública, adota o Plano de Contas e Demonstrações Contábeis aplicados ao setor público a partir do exercício 2013 e procedimentos contábeis patrimoniais e específicos do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – MCASP, gradualmente, a partir de 2012 e, integralmente, até o final do exercício de 2014, e dá outras providências. ...
DECRETO MUNICIPAL N.º 021 DE 02 DE ABRIL DE 2012. - ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES 02/04/2012
“DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLÍMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ...
DECRETO MUNICIPAL N.º 019 DE 26 DE MARÇO DE 2012. 27/03/2012
DECRETO MUNICIPAL N.º 019 DE 26 DE MARÇO DE 2012. QUE DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
DECRETO MUNICIPAL Nº 013 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012. 17/02/2012
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2012 ...
DECRETO MUNICIPAL Nº 081 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011. 27/10/2011
TRANSFERE DIA DE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O DIA QUE MENCIONA ....
DECRETO MUNICIPAL Nº. 053 DE 19 DE JULHO DE 2011. 19/07/2011
DECRETO MUNICIPAL Nº. 053 DE 19 DE JULHO DE 2011. DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE JULHO DE 2011....
DECRETO MUNICIPAL Nº. 031 DE 11 DE MAIO DE 2011. 12/05/2011
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE MAIO DE 2011....